Neste sábado a UNICA em parceria com o RBR Advocacia realizou mais um curso "destrinchando o Código de Ética e Disciplina das CMEs".
Na oportunidade, Oficiais e Praças das CMEs puderam externar suas dúvidas e experiências que certamente contribuíram com o enriquecimento da aula.
Contamos com a presença do advogado Raphael Brito Rezende que representa o RBR Advocacia que pôde interagir com os participantes no momento do coffee break.
Foram apresentados temas como conceito de transgressão disciplinar à luz da hermenêutica jurídica, as diferençasrenças entre os arts. 61 e 98 da lei complementar, as diversas fases do PAD, a forma de dosimetria estabelecida no CEDM/SE e outros.
Enfim, aqui ficam registrados o nosso sentimento de gratidão ao saber que esse curso contou com a aprovação dos que se fizeram presentes e agradecimento pela confiança depositada.
Núcleo jurídico da UNICA/SE
ASCOM UNICA
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