A Única realizou estudo sobre o quadro de efetivo de oficiais QOAPM e praças QPMP-0 (com exceção do quadro de Soldados). O estudo teve como base o Efetivo Previsto (Lei 7.823/14 – Lei de Fixação de Efetivo) e o Efetivo Existente, bem como as variáveis que influenciam os processos de promoções dos respectivos postos/graduações.
Importante esclarecer que este levantamento usou como base as informações disponibilizadas no Portal da Transparência do Estado.
Ressalte-se também que os números poderão apresentar pequena margem de alteração à medida que surjam alterações no efetivo, a exemplo de desligamento do serviço ativo.
Assim, segue abaixo o quadro de efetivo e vagas até o dia 11 de outubro de 2018.
As vagas serão preenchidas nas próximas datas de promoção de cada graduação, seguindo o calendário de promoções da PMSE (Leis 2.101/1977, Decreto nº 3.974/78, Lei 4.378/2001 e LC 277/2016):
Preenchimento de vagas
Promoção para 2º Sargento QPMP-0
Seguindo o calendário de promoções da PMSE, a próxima promoção de praças será para 2º Sargento, prevista para 31 de outubro de 2018.
O efetivo previsto para a graduação de 2º Sgt QPMP-0 é de 271 (duzentos e setenta e um). O efetivo Existente é de 190 (cento e noventa e dois), composto por 145 (cento e quarenta e cinco) 2º Sargentos e 45 (quarenta e cinco) 1º Sargentos que ocupam vagas na graduação anterior, em virtude da excedência gerada pela PTS (§ 3º do art. 1º da LC 277/16).
Assim, há 81 (oitenta e uma) vagas para a graduação de 2º Sargento QPMP-0.
No entanto, existem 166 (cento e sessenta e seis) 3º Sargentos com interstício suficiente para serem promovidos. Desta forma, resta um déficit de 85 vagas na graduação, que representa o número de 3º Sargentos que, mesmo possuindo interstício, não serão promovidos por falta de vagas.
Promoção para Oficiais QOAPM
Em seguida, haverá promoção para Oficiais, que ocorrerá no dia 25 de dezembro de 2018, conforme calendário de promoções da PMSE, cujo efetivo previsto e efetivo existente podemos ver no gráfico abaixo:
No estudo realizado, verificou-se que há sobra de vagas para os postos de Major e Capitão QOAPM, visto que a quantidade de Capitães e 1º Tenentes QOAPM com interstícios suficientes para serem promovidos é inferior ao número de vagas disponíveis.
A previsão é que haverá 04 (quatro) claros para o posto de Major QOAPM e 08 (oito) claros para o posto de Capitão QOAPM. Já para os postos de 1º e 2º Tenentes QOAP não há claros disponíveis.
Mesmo existindo 04 vagas para o posto de Major QOAPM, somente 01 (um) Capitão QOAPM terá interstício suficiente para promoção.
Quanto ao preenchimento de vagas para Capitão QOAPM, a projeção é que haverá somente 02 (dois) 1º Tenentes QOAPM com interstício suficiente para serem promovidos, enquanto existirão 09 vagas disponíveis. Tais vagas são oriundas dos 08 claros existentes somados a 01 claro do quadro de acesso (Capitão promovido a Major que deixará o quadro).
Para os postos de 1º e 2º Tenentes QOAPM, foi identificado um déficit de efetivo, visto que a quantidade de 1º Tenente QOAPM e Subtenentes aptos às promoções serão superiores ao número de vagas disponíveis.
Enquanto existem 10 (dez) 2º Tenentes com interstício suficiente para promoção, projeta-se que haverá somente 01 (uma) vaga disponível. Isto porque, mesmo havendo 01 excedente, este número é abatido da quantidade de claros no quadro de acesso (02 1º Tenentes promovidos a Capitão).
Já para o posto de 2º Tenente QOAPM, o estudo prevê que existirá apenas 02 (duas) vagas, diante de 53 Subtenentes aptos à promoção. Estas vagas são provenientes de 01 claro no efetivo somado a 01 claro do quadro de acesso.
Promoção para Subtenente QPMP-0
A promoção seguinte de praças ocorrerá em 31 de dezembro de 2018, para a graduação de Subtenente.
O efetivo previsto para a graduação de Subtenente QPMP-0 é de 95 (noventa e cinco).
Considerando a promoção de 02 Subtenentes para 2º Tenente, prevista para o dia 25 de dezembro, projeta-se que o efetivo Existente será de 102 (cento e dois).
Diante disto, haverá 07 excedentes na graduação de Subtenente QPMP-0. No entanto, existirão 03 claros para promoção, gerados a partir da publicação de desligamento do serviço (Art. 7º da LC 277/2016 – acrescentado pela LC 300/2018).
Assim, a previsão é que haverá 03 (três) vagas para a graduação de Subtenente QPMP-0.
Ocorre que existirão 23 (vinte e três) 1º Sargentos com interstício suficiente para serem promovidos. Desta forma, resta um déficit de 30 vagas na graduação, que representa o número de 1º Sargentos que, mesmo possuindo interstício, não serão promovidos por falta de vagas (20), somado à quantidade de excedentes que existirão após o processo de promoção (10).
Promoção para 1º Sargento QPMP-0
Em 28 de fevereiro de 2019 será a próxima promoção para a graduação de 1º Sargento.
O efetivo previsto para a graduação de 1º Sargento QPMP-0 é de 184 (cento e oitenta e quatro).
Considerando a promoção de 03 (três) 1º Sgt para Subtenente, prevista para o dia 31 de dezembro/18, o efetivo existente será de 227 (duzentos e vinte e sete), composto por 217 (duzentos e dezessete) 1º Sargentos e 10 (dez) Subtenentes que ocuparão vagas na graduação anterior em virtude da excedência gerada pela PTS (§ 3º do art. 1º da LC 277/16).
Diante disto, haverá 43 (quarenta e três) excedentes na graduação de 1º Sargento QPMP-0. No entanto, atualmente projeta-se a existência de 01 claro para promoção, gerado a partir da publicação de desligamento do serviço (Art. 7º da LC 277/2016 – acrescentado pela LC 300/2018).
Assim, a previsão é que haverá 01 (uma) vaga para a graduação de 1º Sargento QPMP-0.
Importante destacar que existirão 60 (sessenta) 2º Sargentos com interstício suficiente para serem promovidos. Desta forma, restará um déficit de 103 (cento e três) vagas na graduação, que representa o número de 2º Sargentos que, mesmo possuindo interstício, não serão promovidos por falta de vagas (59), somado à quantidade de excedentes (44).
Promoção por PTS
Em 25 de abril de 2019 ocorrerá o próximo processo de promoções por Progressão por Tempo de Serviço (PTS).
A PTS é uma medida assessória à promoção regular (por vaga), que permite a promoção ao atingir um determinado interstício (acima do interstício normal), respeitando o limite de 25% do efetivo da graduação.
Para essa data, em nenhumas das graduações será alcançado o limite de 25%, podendo ser promovidos todos aqueles que cumpram o interstício fixado (03 anos de 1º Sgt; 03 anos de 2º Sgt; 06 anos de 3º Sgt; 06 anos de Cb).
A quantidade de PMs que terão interstícios suficientes para a promoção pela PTS é inferior à quantidade daqueles que possuirão o interstício para a promoção regular, conforme abaixo:
O gráfico abaixo exibe o quantitativo em cada graduação que poderão ser promovidos pela PTS, bem como aqueles que possuem o interstício necessário para promoção pelo processo regular.
Promoção para 3º Sargento QPMP-0
A próxima promoção regular para 3º Sargento ocorrerá em 25 de agosto de 2019, mesma data das promoções por Progressão por Tempo de Serviço (PTS).
Mesmo sendo a PTS um processo que abrange todas as graduações, vamos tratar somente da promoção para 3º Sargento.
O efetivo previsto para a graduação de 3º Sgt QPMP-0 é de 728 (setecentos e vinte e oito).
Considerando todas as promoção ocorridas até essa data (25/08/2019), a previsão do Efetivo Existente será de 742 (setecentos e quarenta e dois).
A previsão do quantitativo de Cabos que terão interstício suficiente para a promoção por PTS à graduação de 3º Sargento será de 223 (duzentos e vinte e três).
Quanto à promoção regular, atualmente a previsão é que existirão 09 (nove) claros, gerados a partir da publica de desligamento do serviço (art. 7º da LC 277/2016).
Assim, a previsão atual é de 09 (nove) vagas para promoção à graduação de 3º Sgt QPMP-0 em 25 de agosto de 2019.
Assim, para promoção à graduação de 3º Sargento, por PTS poderão ser promovidos 223 (duzentos e vinte e três) Cabos, que possuirão na data de promoção o mínimo de 06 anos na graduação (promovidos até 2013), enquanto que para a promoção regular, atualmente a previsão é de 09 (nove) vagas, que serão ocupadas por Cabos promovidos em 2014.
RESUMO
Abaixo apresentamos um quadro resumo com as projeções de quantidade de vagas e de policiais que terão o interstício necessário nas respectivas datas de promoção. Exibimos também a quantidade de policiais militares que, mesmo com interstício suficiente para promoção, não serão promovidos por falta de vagas.
ASCOM UNICA
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