quarta-feira, 11 de setembro de 2019

REUNIÃO DE LIDERANÇAS

Na tarde desta quarta-feira, 11, os representantes das Associações Militares estiveram reunidos pra avaliar as discussões feitas até aqui em relação à proposta da Lei de Promoções e sobre as correções na Lei de Subsídio, esta já deliberada em Assembleia Geral.

Ficou decidido que amanhã, na reunião com o Subcomando da PMSE, levaremos a proposta de correção e a contraproposta à Lei de Promoções levaremos após a deliberação da Assembleia Geral da Categoria.

O diálogo e consenso entre as lideranças têm dado o tom dos próximos passos na luta da categoria. Contamos com a pronta resposta de todos os militares ativos e inativos nessa caminhada que está só no começo.

Aracaju, 11 de Setembro de 2019

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Militares decidem em Assembleia quais as contrapropostas a serem levadas até o Comando da PMSE

No dia de ontem, 09 de Setembro de 2019, Militares se reuniram na sede da União da Categoria Associada (UNICA) visando debater e opinar sobre a proposta da Nova Lei de Promoção que foi apresentada pelo comando da Polícia Militar aos líderes de associações.


A reunião foi uma das melhores que já vivenciamos. Muitos apontamentos pertinentes, muitos esclarecimentos e muita vontade de lutar foram a tônica vista entre os presentes na Assembleia.

Dentre os apontamentos deliberados e aprovados tivemos a decisão, por unanimidade, de que deveríamos levar uma contraproposta para o comando da corporação visando a redução de interstícios para a promoção de todos os militares.

Todas as deliberações apresentadas e aprovadas na Assembleia realizada pela UNICA serão compiladas e disponibilizadas para toda a tropa através do site da associação e das redes sociais, além disso será confeccionado um vídeo explicando os pontos mais polêmicos da proposta de Lei apresentada.

Informamos ainda que há reunião dos líderes de associações com o Comando Geral marcada para a quinta-feira (12/09) e, nesta reunião, serão apresentadas as contrapropostas aprovadas na nossa Assembléia.

Deverá ser marcada uma Assembleia Geral da Categoria após à reunião com o Comando Geral.

ASCOM UNICA/SE

terça-feira, 27 de agosto de 2019

A PMSE E A SUA HISTÓRIA DE CONFLITOS


A Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar de Sergipe são instituições militares estaduais reguladas por diversas leis e regulamentos.

Uma dessas normatizações é composta pela lei complementar n° 2066/76 também conhecida como Estatuto dos Militares de Sergipe.

O mencionado estatuto nos informa uma diversidade de prerrogativas, direitos e deveres que atingem o servidor militar.

Por sua vez, quando falamos em direitos dos militares estaduais, um dos mais reclamados à assessoria jurídica da UNICA/SE é o direito de férias e outros afastamentos.

Somos sabedores de que a praxe adotada na PMSE quando o policial militar se encontrava em férias ou afastado de sua atividade era DILIGENCIAR ATÉ ENCONTRAR O SERVIDOR para informá-lo de eventual audiência e este, por sua vez, era OBRIGADO A COMPARECER PARA NÃO RESPONDER A PROCESSOS.

Ocorre que essa prática foi por muito tempo combatida por nossa assessoria jurídica por entender que a conduta da administração pública militar era ilegal, já que as férias ou outros afastamentos RETIRAM o policial de sua atividade em CARÁTER TEMPORÁRIO.

Pois bem! No BGO n° 158 , de 26 de agosto de 2019, a PMSE reconheceu que a lei existe e deve ser cumprida, passando a determinar aos comandantes de unidades e subunidades que informem aos diversos juízos de Sergipe a impossibilidade de comparecimento do militar.

Vale frisar que antes da referida determinação administrativa, diversos policiais militares passaram a responder processos administrativos por conta  de ter faltado audiências judiciais pelo simples fato de fazer valer um direito estatuído em lei complementar.

A mensagem que ressoa aos servidores militares é a de que a lei estadual somente tem eficácia plena na PMSE após exarado um ato administrativo da corporação militar.

Att.: Assessoria jurídica da UNICA/SE

ASCOM UNICA/SE

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

LUTO!!!


Hoje é mais um daqueles dias que não queríamos vivenciar. E é com profundo pesar que informamos o óbito do nosso colega, O Soldado Genezio, da Turma de 2014.

O Jovem policial militar morreu em combate na Cidade de Areia Branca, deixando esposa e dois filhos.

Outro Policial Militar foi ferido na perna e se encontra hospitalizado.

Ainda, segundo as informações obtidas, a situação ocorreu em um Evento no Povoado Pedrinhas na cidade de Areia Branca.

Durante tal evento um meliante começou a atirar no meio da multidão e prontamente a Guarnição presente foi em busca do autor dos disparos.

Em meio à confusão generalizada, o meliante em fuga se encontrava com dois comparsas.

Iniciou-se uma troca de tiros, em que o colega, que infelizmente evoluiu a óbito, recebeu um tiro na boca. Sendo que outro militar também foi atingido com um tiro na perna mas graças a Deus não evoluiu a óbito e se encontra hospitalizado.

Um dos meliantes foi atingido na perna e também se encontra hospitalizado.

O Soldado Genésio ainda chegou consciente no hospital de Itabaiana, podem ao ser transferido para o HUSE teve duas paradas cardíacas e evoluiu a óbito.

Neste momento de grande consternação nós deixamos a mensagem de conforto aos amigos e familiares do Soldado Genésio e pedimos a Deus que o tenha num bom lugar ao seu lado no Reino dos Céus.

ASCOM UNICA/SE

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

REUNIÃO ENTRE TCE, GOVERNO E ASSOCIAÇÕES


No dia de hoje, 19, aconteceu reunião entre representantes dos policiais e bombeiros militares, Tribunal de Contas e do Governo do Estado visando firmar acordo para a resolução do problema do pagamento dos proventos superiores dos aposentados e pensionistas militares que já se arrasta há mais de 1 ano.

Nesta reunião o TCE confirmou que está de acordo com o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), em parceria com o Governo do Estado.

Ficou decidido que este TAG deve ser formalizado na sexta-feira (23/08), e será encaminhado juntamente com novo Projeto de Lei que garantirá o pagamento dos proventos superiores de forma imediata aos aposentados e pensionistas.

Ficamos muito contentes com a vitória dos aposentados e frisamos que continuaremos atentos a todo o processo e acompanhando o trâmite do projeto de lei na ALESE.

ASCOM UNICA/SE