UNICA/SE OFICIA SSP/SE E PROMOTORIA

A União da Categoria Associada, instituição sólida e de direito privado que tem como missão precípua a defesa dos direitos e prerrogativas de seus associados policiais e bombeiros militares, vem a público informar as medidas adotadas no ceio de sua atribuição em caso concreto ocorrido recentemente.

Ao tomarmos conhecimento dos fatos alardeados por setores da imprensa sergipana envolvendo populares e policiais militares escalados para um evento festivo na região de Brejo Grande – Sergipe buscamos colacionar os primeiros elementos informativos com a finalidade de auxiliar os órgãos de investigação e assessorar nossos associados.

Ocorre que, durante a reunião de tais elementos, vislumbramos uma série de situações externas à ocorrência policial que acabaram por contribuir diretamente com o desfecho que vem sendo noticiado pelos meios de comunicações.

Muitas delas estão relacionadas à estrutura para organização do evento privado. Como exemplos, citamos as ausências de fechamento do local, banheiros químicos, unidades de pronto atendimento para eventual socorro imediato.

O evento tinha horário definido na Ordem de Serviço. Quando os policiais chegaram ao local uma multidão de populares da região já se encontrava em festa. Fato concreto foi a impossibilidade do controle na entrada de pessoas que portassem armas, sejam de fogo ou branca. Tanto foi assim que no local foram apreendidas facas, garrafas e arma de fogo, sendo registradas as ocorrências na delegacia regional de Propriá.

Além da estrutura deficitária que deveria ser mantida pelo organizador do evento público em comunhão com diversos órgãos distintos da policia militar, conforme se anota em resolução da SSP/SE e portarias do comando geral da PMSE, deve-se mensurar o baixíssimo efetivo destinado para o festejo em face da quantidade de transeuntes – 14 policiais militares, sendo 12 (doze) extraordinários e 2 (dois) do efetivo local – nos termos das escalas de serviços.

Não se tem noticias, também, de estruturas para acondicionar eventuais perpetradores da lei, como se viu na contenção do cidadão encontrado com arma de fogo e outros detidos na festa.

Diante disso, paralelamente aos fatos que vem sendo investigados, a UNICA/SE, oficiou o secretário de segurança pública do estado de Sergipe e a promotoria do controle externo da atividade policial localizado no distrito de Brejo Grande – comarca de Pacatuba – a fim de que se tome providências em forma de diligências para que se investigue os fatos ensejadores da desordem publica e depredação patrimonial, traduzidas em ameaças gratuitas aos policiais militares escalados para segurança do evento.

Na oportunidade, nos colocamos à inteira disposição dos setores públicos oficiados, solicitando uma audiência para exposição concreta dos fatos e discussão emergencial para prevenção de eventos futuros.

A UNICA/SE esclarece que não medirá esforços na defesa de seus associados escalados no festejo colocando-se à inteira disposição para atendê-los naquilo que precisarem. Na oportunidade, elogia a postura do comando da PMSE que resolveu, nesse momento, afastar o policial militar da atividade operacional para que exerça suas funções administrativamente, face o impacto psicológico e estrutural familiar.

ASCOM – UNICA/SE