É com imensa alegria que divulgamos os resultados do 1° curso destrinchando o CEDM/SE.
Com as inscrições abertas para 20 (vinte) alunos o curso contou com a presença de 19 (dezenove) pessoas entre oficiais e praças.
No curso foram vistos os seguintes temas:
Teoria geral da Constituição - do conceito até a consumação dos atos da administração pública militar que encerra o PAD.
As diversas fases do PAD, o que é norma sancionatória administrativa abstrata (e sua não aplicabilidade), as aberrações jurídicas (a exemplo dos efeitos da revelia na fase de defesa prévia quando nem PAD existe), as ofensas ao bloco de constitucionalidade incluido o pacto de San Jose da Costa Rica, como e aonde arguir eventuais nulidades, abusos de poder ou atos de improbidade.
Não faltaram elogios à iniciativa da UNICA em parceria com o RBR advocacia sendo portanto quatro horas ricas e intensas de um curso que deve ecoar aos nossos policiais militares sergipanos, em especial os associados da UNICA!
INFORMAMOS AINDA QUE AS INSCRIÇÕES PARA ESTE MESMO CURSO ESTÃO ABERTAS PARA QUEM SE INTERESSAR. TAL CURSO SERÁ MAIS UMA VEZ MINISTRADO PELO NOSSO DIRETOR JURÍDICO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2018, SÁBADO, NA SEDE DA UNICA.
ASCOM UNICA
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